Durante pandemias, como a do coronavírus, é decretado estado de calamidade pública, no qual os chefes do executivo possuem carta branca para agirem no combate, já que há dispensa de licitação. Porém, apesar de ser uma das capitais com maior número de casos e óbitos por Covid-19, Fortaleza tem sido alvo de polêmicas e escândalos, especialmente acerca dos gastos do município com o enfrentamento do vírus. Ministério Público Estadual e Federal, Ordem dos Advogados, Sindicato dos Médicos, parlamentares e outros entes, já realizaram uma série de denúncias contra ações da gestão municipal.
Quando ainda não tinha casos registrados do coronavírus na capital, o vereador Sargento Reginauro (Pros) denunciou a inércia da Prefeitura, que até aquela data não tinha feito nenhuma ação preventiva.
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Posteriormente, com o vírus disseminado, a gestão teve que esclarecer sobre a escolha do Estádio Presidente Vargas para a construção do Hospital de Campanha e sobre os elevados valores da construção, que estava prevista para 20 de abril e ainda não foi concluída. Vereadores foram às instalações da obra e testemunharam o atraso.
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Além disso, a entidade paulista contratada por mais de R$ 95 milhões para gerir o hospital provisório responde processos por má gestão e corrupção e, ainda, possui péssima reputação nacional. Tais excessos têm posto gestões sob investigação.
O Estado de São Paulo, por exemplo, está sob investigação acerca da compra de 3 mil respiradores com o valor unitário R$ 180 mil cada, acima dos valores cobrados por outros modelos similares de mercado. No Amazonas, o Ministério Público também pediu explicações sobre a compra de respiradores no valor de R$ 106,2 mil cada. Já em Fortaleza, através do Instituto Dr. José Frota (IJF), cada respirador custou R$ 234 mil, no qual 50 unidades custaram R$ 11.728.750.
Apesar da diferença, apenas o deputado federal Capitão Wagner (Pros) tornou pública sua denúncia ao Ministério Público (MPCE), no qual protocolou “um requerimento solicitando que seja aberta uma investigação à aquisição dos aparelhos respiradores mais caros do Brasil, adquiridos pela Prefeitura de Fortaleza”, afirmou o deputado, que destinou R$ 4,2 milhões para o combate à Covid-19 no Ceará. A empresa fornecedora dos respiradores, mesmo com contrato milionário, está alocada em condições precárias.
“Mais uma para a coleção de compras superfaturadas: o teste rápido da Covid-19 que o Governo do Ceará comprou por R$47, a Prefeitura de Fortaleza pagou R$250. Com esse valor daria para comprar 5 e ainda sobrava. Até farmácias vendem mais barato e é na compra de um e não de 15 mil como fez a Prefeitura”, denunciou Sargento Reginauro, em suas redes sociais. O vereador salienta, ainda, que o povo precisa de respostas e que qualquer tipo de corrupção não pode ser tolerado, mas sim denunciado, principalmente nesse momento. “Precisamos unir forças e deter qualquer tipo de absurdo com o dinheiro público”, enfatiza.
Respiradores superfaturados e empresa fantasma
Além do contrato de mais de R$ 11 milhões, Fortaleza também tem outro para a aquisição de respiradores, no valor de R$ 23.073.650. Conforme consta no ofício enviado pelo Capitão Wagner (Pros), pode-se verificar que a Prefeitura de Fortaleza contraria a Lei Federal 13.979/2020 e Recomendação do Ministério Público. Não se pode ver detalhes da compra, como o valor unitário pago por cada equipamento, como podemos comprovar aqui. “Não deve-se medir esforços para garantir o bem-estar da população mediante a essa pandemia, no entanto, não abrimos mão do zelo e da preservação da moralidade de nossos gestores nos gastos com recursos públicos”, salientou o deputado.
A denúncia, realizada na última terça (12) faz outro questionamento acerca da situação jurídica da empresa fornecedora BUYERBR SERVIÇOS E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ com endereço em São Paulo. A empresa fechou dois contratos com o município, que somados totalizam o montante de mais de R$ 34 milhões, no entanto, o endereço informado leva a um imóvel de situação extremamente precário.
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