Bem como outros seis vereadores, Sargento Reginauro compõe a Frente Parlamentar de Luta contra a AIDS. A frente foi criada durante sessão ordinária, no último dia 27 de agosto, através do requerimento (634/2019), proposto pelo Dr. Eron (PP). A intenção é trabalhar na discussão de demandas na saúde com aqueles que são portadores da doença.
“É muita satisfação fazer parte dessa Frente, pois é mais uma política pública na luta contra a AIDS. É preciso que a nossa sociedade entenda que a prevenção é importante e o preconceito é desumano. As pessoas que foram diagnosticadas com doença, precisam ser acolhidas e merecem respeito. Elas também são detentoras de direitos!”, afirmou o vereador Sargento Reginauro, que possui um vasto histórico de luta por garantia de direitos.
Atuar em parceria com as entidades sociais é um dos objetivos da Frente, que atuará como defensora na busca por sensibilizar o Executivo sobre a necessidade de um trabalho voltado para a prevenção, combate e qualidade de vida dos portadores de HIV. Já houve uma reunião com algumas entidades e lá foram elencados algumas demandas principais, como: atenção a odontologia, oftalmologia, urologia e direito ao passe livre.
As pessoas portadoras do vírus HIV são vítimas de preconceito até por profissionais da rede pública de saúde, quando recusam o atendimento ao saber que estes são portadores, especialmente na odontologia. “O dentista sequer atende e isso é um absurdo”, lamentou um dos representantes.
AIDS no Ceará
Conforme Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2018, do Ministério da Saúde, o Ceará está entre os estados com aumento de óbitos pelo vírus. No período de 2014 a 2017, houve um crescimento de 8,8%. O número se refere ao coeficiente de mortalidade no Ceará, que passou de 3,4 para 3,7 óbitos por 100 mil habitantes. Já em relação aos diagnósticos, observa-se redução da taxa desde 2014. Eram 14,8 casos por cada 100 mil habitantes, em 2014, e, em 2017, são 13,7 para cada 100 mil habitantes, uma redução de 7,4%. No segundo mês desse ano (2019), quatro óbitos já foram confirmados no Ceará.
Estratégias
• Promover articulações com o Poder Público a fim de efetivar políticas públicas de prevenção, contra a discriminação, e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadores do vírus HIV;
• Realizar audiências públicas;
• Receber as denúncias de violações de direitos;
• Cobrar das autoridades os devidos esclarecimentos e respostas;
• Elaborar proposições e acompanhar a tramitação dos projetos, na busca do aperfeiçoamento da legislação;
• Consolidar uma agenda sobre a temática, em consonância com os movimentos e entidades sociais envolvidos.
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