Imagine uma cidade mais arborizada, menos quente, com o ar mais puro para respirar? Essa é a proposta do vereador de Fortaleza, sargento Reginauro, que apresenta entre as 42 emendas de sua autoria duas em relação ao meio ambiente.
A primeira emenda prevê o aumento na cobertura vegetal da nossa cidade. Atualmente, Fortaleza apresenta cobertura vegetal de 8m² por habitante. Mas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite recomendado é que a cobertura vegetal seja de 12m².
Já a segunda emenda foi inspirada na Constituição da República do Equador em 2008, que consagra direitos em favor da natureza, trazendo como proposta uma vida em harmonia com a Mãe Terra e a sociedade.
A sugestão é que o crescimento das grandes cidades como Fortaleza é inevitável, mas não há nenhuma necessidade de pôr em cheque a existência do nosso parque ecológico, devendo-se, portanto, preservá-la e respeitá-la, contribuindo com a vida em harmonia entre o indivíduo e a natureza.
O vereador contabiliza 100 dias de seu primeiro mandato e faz parte da Comissão Especial de apreciação de matérias que alteram o Plano Diretor, das quais sugere emendas que modificam o projeto de lei complementar nº 006/2019. A proposta recebeu um total de 480 emendas, na sua 1° discussão, que ocorreu neste mês de maio.
Saiba mais
O Código da Cidade foi encaminhado à Câmara Municipal de Fortaleza no dia 15 de fevereiro e traz uma série de mudanças na legislação do Município, adequando as normas jurídicas às transformações da cidade ao longo dos anos. A construção da proposta iniciou em 2013, direcionada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) e Procuradoria Geral do Município, especificamente no âmbito da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (PROURMA).
O projeto contém 1.002 artigos, divididos em quatro livros, tratando de temas relacionados ao: Ambiente Natural, Ambiente Construído, das Posturas Municipais e da Ética e da participação social. Com o objetivo de dialogar com a sociedade sobre a matéria, a Comissão Especial de apreciação de matérias que alteram o Plano Diretor realizou quatro audiências públicas, que apresentaram de forma detalhada as inovações de cada temática.
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