Antes mesmo da vinda do coronavírus e do aumento da violência doméstica, decorrente do isolamento social, o vereador de Fortaleza Sargento Reginauro já buscava alternativas para resguardar essas mulheres e uma delas foi o Projeto Fênix. Projeto foi apresentado pelo parlamentar em 2019, após receber denúncias de uma vítima.
Assim como o nome propõe, a intenção do Projeto é justamente fazer com que a mulher renasça como uma fênix e inicie uma vida nova. Isso ocorre já que o projeto solicita a destinação de 5% das vagas das empresas terceirizadas prestadoras de serviço do município de Fortaleza para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Sargento Reginauro relata ainda que é muito comum ver mulheres que só permanecem em relacionamentos abusivos por conta da situação financeira. “Muitos homens se aproveitam da condição de provedor dentro de casa para causar sofrimento e dor a suas companheiras”, disse.
O projeto
O PL 0151/2019 Fênix faz alusão a ave que renasce e este é o intuito. Esse projeto é mais uma ferramenta para reduzir a violência doméstica. O PL está em tramitação e se faz cada dia mais necessária sua aprovação junto à Câmara Municipal de Fortaleza.
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Violência contra mulher
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), divulgou em março os números de denúncias no ano de 2020. O número de denúncias de violência contra mulher passou de 105 mil em todo o país. O levantamento indica que o Ceará é o 7º colocado com mais denúncias de violência contra a mulher, contabilizando 2.161 denúncias na categoria de violência doméstica e familiar e mais 992 na categoria todas as outras.
Os números relatam que a violência contra a mulher tem aumentado durante a pandemia, de março a abril de 2020, o número de feminicídio aumentou 22%, em relação a 2019, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSF). Alguns pontos são destacados para esse aumento, um deles é o isolamento social, pois com uma convivência em tempo integral de companheiros que já agrediam, se tornou algo mais recorrente e aumentam os níveis de agressão, outro fator é a crise financeira, causando estresse e agressividade e o desemprego da mulher tornando-a dependente do marido.
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