Vereadores aprovaram por unanimidade, na Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc. A sessão aconteceu na última quarta-feira, 2, e tem previsão ser destinado R$ 17,8 milhões para ações culturais na cidade.
Como urgência, a matéria foi lida e votada no mesmo dia da sessão. Os recursos são vindos do Governo Federal, e distribuídos aos estados e municípios do Brasil.
Ao todo, o Governo Federal enviará R$ 3 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios vara o investimento no setor cultural, com foco em ações emergenciais, pois muitos artistas e produtores culturais estão passando por sérias necessidades devido à pandemia.
O Ceará deve receber R$ 141 milhões da União, sendo R$ 74,1 milhões para o Governo do Estado e R$ 67 milhões serão distribuídos para as 184 prefeituras.
Conforme o projeto de lei aprovado pelos vereadores, os recursos devem ser distribuídos por meio de editais, que serão elaborados pela Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) com procedimentos simplificados. Os editais deverão definir o modelo de inscrição, que será preferencialmente online; os critérios de participação; prazos e formas para distribuir os recursos; prestação de contas; entre outras medidas.
Sargento Reginauro comemorou a vitória nas redes sociais, pois não pôde participar das sessões devido a descoberta de câncer na garganta após cirurgia. “Estou muito feliz por esta vitória aos meus amigos e colegas de trabalho da classe artística. Sei que muitos têm passado por uma situação de grande dificuldade devido o fechamento de todos os setores econômicos, em principal, da cultura. É preciso ter sensibilidade e trazer ajuda a todos que dependem da arte como meio de vida”, escreveu.
