sexta-feira, 14 de agosto de 2020

PROJETO FÊNIX: RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...

PROJETO FÊNIX: RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE...

GUARDA MUNICIPAL: CONCEDE INDENIZAÇÃO POR REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL (IRSO)

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CUIDADOR ANJO

ALTERA A LEI MUNICIPAL 10.668 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM...

CORREIOS: AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR NAS FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS

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GUARDA MUNICIPAL: AUXÍLIO-UNIFORME

INSTITUI O AUXÍLIO-UNIFORME A SER PAGO EM PECÚNIA A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, NA FORMA QUE...

ASSENTO LIVRE

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO...

BIKE SEM LIMITES

ALTERA A LEI MUNICIPAL 10.303, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPORTE CICLOVIÁRIO, APROVA O PLANO DIRETOR CICLOVIÁRIO INTEGRADO...

Servidores públicos: isenção de Zona Azul em expediente

ACRESCENTA O ARTIGO 15-A A LEI Nº 10.408/2015, PARA GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS ISENÇÃO NO SISTEMA ROTATIVO ZONA AZUL, NA FORMA QUE INDICA.

OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENFERMEIRA OU OUTRO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM DURANTE O EXAME GINECOLÓGICO

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MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA OU EGRESSOS DO SISTEMA PRIOSIONAL SÃO PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO...

MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA OU EGRESSOS DO SISTEMA PRIOSIONAL SÃO PRIORIDADE NA CONTRATAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS

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